Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

TJ mantém condenação de Estado

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Inquérito policial. Parlamentar. Deputado federal. Crime eleitoral. Corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral.

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Empresa é condenada por não treinar funcionário

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

STJ assegura indenização por assédio processual decorrente de sucessivas ações temerárias

A Decisão é da 3ª turma; cada autor ganhou R$ 100 mil, além de danos patrimoniais.

Relator de comissão anuncia parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) anunciou no início da tarde desta quarta-feira (6) à bancada de deputados do seu partido, o PTB, que irá apresentar parecer favorável ao pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

Supremo Tribunal Federal mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação imposta pela Justiça Eleitoral de Alagoas ao deputado federal Ronaldo Augusto Lessa Santos (PDT/AL), pelo crime de calúnia eleitoral (artigo 324, combinado com 327, inciso III, da Lei 4.737/1965)